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Normas

  • Publicada em: 01 fev 2021

    Portaria Executiva 197/2021

    Ementa: Portaria 197/2021 - Nomear o Sr. LEVI LEVINO MAFRA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE CONTROLE DE FROTA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura....


  • Publicada em: 27 jan 2021

    Decreto Executivo 008/2021

    Ementa: Decreto 008/2021 - DETERMINA O CALENDÁRIO FISCAL PARA ANO DE 2021, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO 149, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020....


  • Publicada em: 25 jan 2021

    Portaria Executiva 188/2021

    Ementa: Portaria 188/2021 - Nomear a Sra. KAROLINE COELHO WEBER para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO DE UNIDADE ESCOLAR do Quadro de Pessoal desta Prefeitura....


  • Publicada em: 25 jan 2021

    Portaria Executiva 189/2021

    Ementa: Portaria 189/2021 - Nomear o Sr. JOÃO VITOR SAGÁS KLAUSEM para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR do Quadro de Pessoal desta Prefeitura....


  • Publicada em: 25 jan 2021

    Portaria Executiva 190/2021

    Ementa: Portaria 190/2021 - Declarar a aprovação no estágio probatório do servidor FERNANDO JOSE CASTANHA, confirmando-o no cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, declarando, ainda, o servidor estável no serviço público municipal....


  • Publicada em: 25 jan 2021

    Portaria Executiva 191/2021

    Ementa: Portaria 191/2021 - Declarar a aprovação no estágio probatório do servidor SEDIEL FLORES, confirmando-o no cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, declarando, ainda, o servidor estável no serviço público municipal....


  • Publicada em: 25 jan 2021

    Portaria Executiva 192/2021

    Ementa: Portaria 192/2021 - Declarar a aprovação no estágio probatório do servidor JEFERSON DE MELO, confirmando-o no cargo de provimento efetivo de GARI do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, declarando, ainda, o servidor estável no serviço público municipal....


  • Publicada em: 22 jan 2021

    Lei Complementar 1457/2021

    Ementa: Lei 1457/2021 - INSTITUI DESCONTOS PARA PAGAMENTO À VISTA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, VENCÍVEIS NO ANO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 22 jan 2021

    Lei Complementar 1456/2021

    Ementa: Lei 1456/2021 - ALTERA DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR Nº 1.374, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019, QUE TRATAM DO ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 21 jan 2021

    Portaria Executiva 186/2021

    Ementa: Portaria 186/2021 - Nomear o Sr. EZIO ARI ALVES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. ...


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