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Normas

  • Publicada em: 01 jun 2021

    Decreto Executivo 039/2021

    Ementa: Decreto 039/2021 - ALTERA O DECRETO 038/2021 QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 31 mai 2021

    Decreto Executivo 038/2021

    Ementa: DECRETO 038/2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 21 mai 2021

    Decreto Executivo 037/2021

    Ementa: Decreto 037/2021 - REVOGA O DECRETO Nº 019, DE 22 DE MARÇO DE 20201, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO ARTIGO 12 DO DECRETO N°070/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 20 mai 2021

    Portaria Executiva 576/2021

    Ementa: Exonerar, à pedido, aSra.EMILIANA HILLESHEIM PATRICIOdo cargo de provimento EFETIVO de TÉCNICO EM EDUCAÇÃOdo Quadro de Pessoal desta Prefeitura. ...


  • Publicada em: 20 mai 2021

    Portaria Executiva 577/2021

    Ementa: Exonerar, à pedido, oSr.NEI MEURERdo cargo de provimento EFETIVO de OPERADOR DE EQUIPAMENTOSdo Quadro de Pessoal desta Prefeitura....


  • Publicada em: 18 mai 2021

    Lei Complementar 1465/2021

    Ementa: ALTERA O Art. 9º, f, DA LEI Nº 991 DE 09 DE SETEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 18 mai 2021

    Lei Complementar 1464/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CONDOMÍNIOS/PRÉDIOS EM REALIZAR O MONITORAMENTO DOS EFLUENTES DAS ETEs, BEM COMO APRESENTAREM LAUDO NO MESMO PERÍODO AO SAMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 17 mai 2021

    Portaria Executiva 574/2021

    Ementa: Rescindir o Contrato Temporário de Trabalho firmado com o Sr. JORGE ENRIQUE PORTELA LOPES, exonerando-o do cargo de MÉDICO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura...


  • Publicada em: 13 mai 2021

    Portaria Executiva 573/2021

    Ementa: 1ºContratar em Caráter Temporário, o Sr.GIOVANI CORREIA para o cargo de MOTORISTA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE CARGASdo Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 13/05/2021 à 20/12/2021: 2º Esta Contratação tem por objeto o transporte dos alunos da Rede Municipal de Ensino, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em virtude do cargo tersido oferecido em Concurso Público e ter esg...


  • Publicada em: 12 mai 2021

    Portaria Executiva 390/2021

    Ementa: EXONERAR a Sra. HELENA CERON DE OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão de ASSESOR DE GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URGANO E MEIO AMBIENTE...


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