Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
143 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 04 ago 2022

    Lei Complementar 1561/2022

    Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPALN. 019/1983 – CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 04 ago 2022

    Lei Complementar 1562/2022

    Ementa: ALTERA A LEI Nº 130, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 02 ago 2022

    Lei Complementar 1560/2022

    Ementa: DISPÕE SOBRE AESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS/SC, REESTRUTURA OS CARGOS COMISSIONADOS, ESTABELECE PRÍNCIPIOS E DIRETRIZES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 28 jul 2022

    Lei Complementar 1556/2022

    Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.1.294,DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DOS ARTS. 8° E 9° DA LEI MUNICIPAL N. 1.396, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019E DOS ARTS. 14, 15, 16, 17 E 18 DA LEI MUNICIPAL N. 1.242, DE 19 DE JANEIRO DE 2018E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 28 jul 2022

    Lei Complementar 1558/2022

    Ementa: DISPÕE SOBRE NUMERAÇÃO DOS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 19 jul 2022

    Lei Complementar 1553/2022

    Ementa: ALTERA O ART. 9º, F, DA LEI Nº 991 DE 09 DE SETEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 19 jul 2022

    Lei Complementar 1554/2022

    Ementa: AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS AO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENGENHEIRO SANITARISTANO QUADRO PESSOAL DO SAMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 07 jul 2022

    Lei Complementar 1549/2022

    Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 942, DE 01 DE ABRIL DE 2014, OS ARTS. 1° E 2° DA LEI MUNICIPAL N. 719, DE 28 DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 28 jun 2022

    Lei Complementar 1547/2022

    Ementa: AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE BIÓLOGO E ENGENHEIRO AMBIENTAL NO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 28 jun 2022

    Lei Complementar 1548/2022

    Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


143 registros encontrados.
Página de 15