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158 normas encontradas. Exibindo de 131 até 140.

Normas

  • Publicada em: 22 jan 2019

    Lei Complementar 1309/2019

    Ementa: LEI COMPLEMENTAR N° 1.309 / 2019 “FICAM CRIADAS NOVAS VAGAS AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR E DE MOTORISTA DE TRANSPORTE PASSAGEIROS E CARGAS NO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...


  • Publicada em: 22 jan 2019

    Lei Complementar 1311/2019

    Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.311 / 2019. AMPLIA OS NUMEROS DE VAGAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 22 jan 2019

    Lei Complementar 1312/2019

    Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.312 / 2019 REVOGA OS INCISOS IV E V DO ART. 5º DA LEI 1.244/2018, REVOGA INCISO VI DO ART. 112 DA LEI 1085/2016 E ALTERA O ART. 25 1086/2016, ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 22 jan 2019

    Lei Complementar 1313/2019

    Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.313 / 2019 INSTITUI A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR OU CRIAÇÃO DO SOLO CRIADO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS, ALTERANDO OS GABARITOS PRÉ-ESTABELECIDOS POR LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 12 dez 2018

    Lei Complementar 1.294/2018

    Ementa: Cria a fundação do meio ambiente de Governador Celso Ramos e dá outras providências...


  • Publicada em: 12 dez 2018

    Lei Complementar 1.296/2018

    Ementa: ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 1.281/2018 E INCLUÍ O §3° NO ART. 11 DA LEI N° 1.282/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 12 dez 2018

    Lei Complementar 1.297/2018

    Ementa: FICA AMPLIADO O NÚMERO DE VAGAS EXISTENTES PARA O CARGO DE GARI E DE MOTORISTA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE CARGAS NO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 26 nov 2018

    Lei Complementar 1.291/2018

    Ementa: Fica ampliado o número de vagas existentes para o cargo de Farmacêutico no quadro de pessoal...


  • Publicada em: 02 out 2018

    Lei Complementar 1.280/2018

    Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS MÓVEIS, VEÍCULOS E SUCATAS INSERVIVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 16 mar 2018

    Lei Complementar 1.248/2018

    Ementa: Cria cargo de provimento efetivo de geologo e dá outras providências....


158 registros encontrados.
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