Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
143 normas encontradas. Exibindo de 21 até 30.

Normas

  • Publicada em: 08 mar 2022

    Lei Complementar 1521/2022

    Ementa: Altera a Lei Municipal n. 1.091/2016 e os §§2° e 3° do Art. 3° da Lei Municipal n.1.236/2017, e dá outras providências....


  • Publicada em: 22 fev 2022

    Lei Complementar 1518/2022

    Ementa: Dispõe sobre o aumento de horário na jornada semanal de trabalho do cargo de Auxiliar de Operações....


  • Publicada em: 22 fev 2022

    Lei Complementar 1519/2022

    Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 996, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 17 fev 2022

    Lei Complementar 1517/2022

    Ementa: Criam cargos efetivos do Quadro de Pessoal que menciona e dá outras providências....


  • Publicada em: 15 fev 2022

    Lei Complementar 1516/2022

    Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 5° E 6° DA LEI MUNICIPAL N° 1.115/2016, PRORROGADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1.411/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 02 fev 2022

    Lei Complementar 1513/2022

    Ementa: Regulamenta a Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica e cria os cargos de psicólogo e assistente social para a secretaria municipal de educação, esporte e cultura do município de Governador Celso Ramos/SC....


  • Publicada em: 02 fev 2022

    Lei Complementar 1515/2022

    Ementa: Cria Cargos efetivos do Quadro de Pessoal que menciona e dá outras providências....


  • Publicada em: 29 dez 2021

    Lei Complementar 1506/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA E A ESCRITURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN QUE INCIDE SOBRE OS SERVIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS, ALTERA A LEI Nº 1.492 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 14 dez 2021

    Lei Complementar 1504/2021

    Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS A RECEBER EM DOAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 14 dez 2021

    Lei Complementar 1505/2021

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021....


143 registros encontrados.
Página de 15