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2501 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 13 ago 2020

    Lei Ordinária 1419/2020

    Ementa: LEI 1419 2020 - PLL - altera 1085 - 13.8...


  • Publicada em: 13 ago 2020

    Lei Ordinária 1420/2020

    Ementa: LEI 1.420 2020 - emenda 001 - 13.8...


  • Publicada em: 22 jul 2020

    Lei Ordinária 1417/2020

    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO RECREATIVA, CULTURAL E ESPORTIVA CAIEIRA....


  • Publicada em: 22 jul 2020

    Lei Ordinária 1418/2020

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020....


  • Publicada em: 14 jul 2020

    Lei Ordinária 1416/2020

    Ementa: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA RECUPERAÇÃO DE DANOS CAUSADOS NO PATRIMÔNIO DE FAMÍLIAS E DE PESCADORES CARENTES, CAUSADOS PELO CICLONE OCORRIDO NO DIA 30 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 10 jul 2020

    Lei Ordinária 1415/2020

    Ementa: DISCIPLINA E HOMOLOGA A DISTIBUIÇÃO DE MATERIAS PARA RECONSTRUÇÃO DAS RESIDENCIAS ATINGIDAS PELO CICLONE BOMBA NO DIA 30/06/2020 DE GOVERNADOR CELSO RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 17 jun 2020

    Lei Ordinária 1411/2020

    Ementa: PRORROGA, PARA A LEGISLATURA 2021/2024, OS EFEITOS DA LEI Nº 1.115 DE 28 DE JUNHO 2016, QUE FIXOU OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO, DO PRESIDENTE DA CÂMARA, DOS VEREADORES, E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS...


  • Publicada em: 14 mai 2020

    Lei Ordinária 1409/2020

    Ementa: AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO NOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA....


  • Publicada em: 14 mai 2020

    Lei Ordinária 1410/2020

    Ementa: REVOGAM-SE OS INCISOS II E III DO ART. 94 DA LEI MUNICIPAL N. 130/2001, QUE DISPÕEM SOBRE O FATO GERADOR DA TAXA DE SERVIÇOS URBANOS E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 12 mai 2020

    Lei Ordinária 1408/2020

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020....


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