Legislação
Buscar Legislações
Normas
-
Publicada em: 04 abr 2023
Lei Ordinária 1640/2023
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO “SERVIDÃO JUVENAL MANOEL FURTADO” NO BAIRRO AREIAS DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
-
Publicada em: 04 abr 2023
Lei Ordinária 1641/2023
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE UM QUADRICICLO HONDA TRX FOURTRAX 4X4 AO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA UTILIZAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
-
Publicada em: 04 abr 2023
Lei Ordinária 1642/2023
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO “SERVIDÃO ENEAS MANOEL DA COSTA” NO BAIRRO JORDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
-
Publicada em: 04 abr 2023
Lei Ordinária 1649/2023
Ementa: INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE GOVERNADOR CELSO RAMOS/SC....
-
Publicada em: 04 abr 2023
Lei Ordinária 1650/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PÚBLICOS QUE MENCIONA, A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
-
Publicada em: 27 mar 2023
Lei Ordinária 1638/2023
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO “SERVIDÃO ANTONIO PEDRO DA SILVA” NO BAIRRO JORDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
-
Publicada em: 27 mar 2023
Lei Ordinária 1639/2023
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO “SERVIDÃO BASILICIA VIRÍSSIMO DA SILVA” NO BAIRRO JORDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
-
Publicada em: 22 mar 2023
Lei Ordinária 1630/2023
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO “SERVIDÃO VÓ SILVÉRIA” NO BAIRRO AREIAS DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
-
Publicada em: 08 mar 2023
Lei Ordinária 1619/2023
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO “SERVIDÃO JOÃO SANTOS” NO BAIRRO JORDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
-
Publicada em: 08 mar 2023
Lei Ordinária 1620/2023
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO “SERVIDÃO LUIZA LAURINDA CHAGAS” NO BAIRRO FAZENDA DA ARMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
