Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
2547 normas encontradas. Exibindo de 2541 até 2547.

Normas

  • Publicada em: 23 jan 1974

    Lei Ordinária 79/1974

    Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL....


  • Publicada em: 21 jan 1974

    Lei Ordinária 78/1974

    Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL....


  • Publicada em: 08 dez 1973

    Lei Ordinária 76/1973

    Ementa: CRIA ITENS ORÇAMENTÁRIOS E HOMOLOGA DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 1973....


  • Publicada em: 07 dez 1973

    Lei Ordinária 75/1973

    Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL....


  • Publicada em: 14 ago 1973

    Lei Ordinária 74/1973

    Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL....


  • Publicada em: 28 abr 1973

    Lei Ordinária 73/1973

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR PAR COMPRA CONTRATAR FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 19 mar 1973

    Lei Ordinária 72/1973

    Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL....


2547 registros encontrados.
Página de 255