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Normas

  • Publicada em: 27 jan 2021

    Decreto Executivo 008/2021

    Ementa: Decreto 008/2021 - DETERMINA O CALENDÁRIO FISCAL PARA ANO DE 2021, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO 149, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020....


  • Publicada em: 18 jan 2021

    Decreto Executivo 004/2021

    Ementa: Decreto 004/2021 - SUSPENDE OS PRAZOS DE VALIDADE DE CONCURSOS PÚBLICOS HOMOLOGADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, ENQUANTO PERDURAR OS EFEITOS DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO EXECUTIVO Nº 031, DE 27 DE MARÇO DE 2020....


  • Publicada em: 12 jan 2021

    Decreto Executivo 002/2021

    Ementa: Decreto 002/2021 - Suplementa Dotações do Orçamento Fiscal Vigente da Samae....


  • Publicada em: 08 jan 2021

    Decreto Executivo 001/2021

    Ementa: Decreto 001/2021 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar da Lei Orçamentária de 2021....


  • Publicada em: 28 dez 2020

    Decreto Executivo 164/2020

    Ementa: Decreto 164 2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020....


  • Publicada em: 22 dez 2020

    Decreto Executivo 160/2020

    Ementa: FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020....


  • Publicada em: 22 dez 2020

    Decreto Executivo 162/2020

    Ementa: DECRETO 162/2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020...


  • Publicada em: 18 dez 2020

    Decreto Executivo 157/2020

    Ementa: DECRETO Nº 157/2020 - REVOGA O DECRETO 156/2020 E ESTABELECE RECESSO DE FINAL DE ANO, AOS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 17 dez 2020

    Decreto Executivo 154/2020

    Ementa: Decreto 154/2020 - DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DAS ATIVIDADES TEMPORÁRIAS DE AMBULANTES E PRESTADORES DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 17 dez 2020

    Decreto Executivo 156/2020

    Ementa: Decreto 156/2020 - ESTABELECE RECESSO DE FINAL DE ANO, AOS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


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