Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
835 normas encontradas. Exibindo de 101 até 110.

Normas

  • Publicada em: 28 dez 2021

    Decreto Executivo 125/2021

    Ementa: FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021....


  • Publicada em: 22 dez 2021

    Decreto Executivo 124/2021

    Ementa: Faz remanejamento de dotação na Lei Orçamentária para 2021. ...


  • Publicada em: 22 dez 2021

    Decreto Executivo 126/2021

    Ementa: Faz remanejamento de dotação na Lei Orçamentária para 2021....


  • Publicada em: 21 dez 2021

    Decreto Executivo 120/2021

    Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DO SAMAE....


  • Publicada em: 21 dez 2021

    Decreto Executivo 122/2021

    Ementa: FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021....


  • Publicada em: 21 dez 2021

    Decreto Executivo 121/2021

    Ementa: FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021. ...


  • Publicada em: 21 dez 2021

    Decreto Executivo 123/2021

    Ementa: FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021. ...


  • Publicada em: 14 dez 2021

    Decreto Executivo 117/2021

    Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DO SAMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 14 dez 2021

    Decreto Executivo 118/2021

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021....


  • Publicada em: 14 dez 2021

    Decreto Executivo 119/2021

    Ementa: FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021....


835 registros encontrados.
Página de 84