Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
780 normas encontradas. Exibindo de 31 até 40.

Normas

  • Publicada em: 10 mar 2022

    Decreto Executivo 017/2022

    Ementa: FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022....


  • Publicada em: 02 mar 2022

    Decreto Executivo 016/2022

    Ementa: Faz remanejamento de dotação na Lei Orçamentária para 2022....


  • Publicada em: 25 fev 2022

    Decreto Executivo 015/2022

    Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DO SAMAE....


  • Publicada em: 22 fev 2022

    Decreto Executivo 013/2022

    Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 22 fev 2022

    Decreto Executivo 014/2022

    Ementa: Faz remanejamento de dotação na Lei Orçamentária para 2022....


  • Publicada em: 17 fev 2022

    Decreto Executivo 011/2022

    Ementa: Faz remanejamento de dotação na Lei Orçamentária para 2022....


  • Publicada em: 10 fev 2022

    Decreto Executivo 012/2022

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022....


  • Publicada em: 08 fev 2022

    Decreto Executivo 010/2022

    Ementa: Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária de 2022. ...


  • Publicada em: 28 jan 2022

    Decreto Executivo 008/2022

    Ementa: Faz remanejamento de dotação na Lei Orçamentária para 2022....


  • Publicada em: 17 jan 2022

    Decreto Executivo 006/2022

    Ementa: Faz remanejamento de dotação na Lei Orçamentária para 2022....


780 registros encontrados.
Página de 78