Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
780 normas encontradas. Exibindo de 771 até 780.

Normas

  • Publicada em: 12 jan 2017

    Decreto Executivo 003/2017

    Ementa: AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AFASTAR-SE DO SERVIÇO PUBLICO PARA ASSISTIR SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 12 jan 2017

    Decreto Executivo 004/2017

    Ementa: Faz remanejamento de dotação na Lei Orçamentária para 2017. ...


  • Publicada em: 04 jan 2017

    Decreto Executivo 002/2017

    Ementa: NOMEIA COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2017 DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 02 jan 2017

    Decreto Executivo 001/2017

    Ementa: Designa pregoeiros e equipe de apoio para atuarem na área de licitação na modalidade de pregão presencial no âmbito do poder executivo do município de Governador Celso Ramos e dá outras providências...


  • Publicada em: 28 set 2016

    Decreto Executivo 120/2016

    Ementa: Dispõe sobre o licenciamento das atividades temporárias de ambulantes e prestadores de serviços temporários e dá outras providências....


  • Publicada em: 26 nov 2015

    Decreto Executivo 163/2015

    Ementa: Dispõe sobre o licenciamento das atividades temporárias de ambulantes e prestadores de serviços temporários e dá outras providências....


  • Publicada em: 30 set 2015

    Decreto Executivo 134/2015

    Ementa: Dispõe sobre o licenciamento das atividades temporárias de ambulantes e prestadores de serviços temporários e dá outras providências....


  • Publicada em: 15 ago 2013

    Decreto Executivo 078/2013

    Ementa: Decreto 078/2018 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS, EVENTOS E SIMILARES, DEFINE PROCEDIMENTO PARA RENOVAÇÃO ANUAL E CADASTRO DE AUTORIZAÇÕES, PERMISSÕES E CONCESSÕES, INCLUSIVE DE AMBULANTES TEMPORÁRIOS E PERMANENTES, REVOGA O DECRETO N. 317, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 15 mai 2013

    Decreto Executivo 50/2013

    Ementa: Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências....


  • Publicada em: 30 jul 2011

    Decreto Executivo 263/2011

    Ementa: Regulamenta a Lei Municipal n° 365/2003 que institui no Município de Governador Celso Ramos o Sistema de Controle Interno, aprova normas de controle interno para os principais atos da administração municipal, define abrangência, competências e responsabilidades....


780 registros encontrados.
Página de 78