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Normas

  • Publicada em: 04 mai 2020

    Resolução Executiva 0001/2020

    Ementa: RESOLUÇÃO 001 2020 - CIAE - 2.4...


  • Publicada em: 13 abr 2020

    Resolução Executiva 0002/2020

    Ementa: RESOLUÇÃO 002 2020 - aulas online - 13.4...


  • Publicada em: 08 abr 2020

    Resolução Executiva 002/2020

    Ementa: básicos neste período emergencial. Covid-19, e garantir o acesso aos serviços prevenir o contágio pelo novo Coronavírus –inerentes a esta Secretaria, com o objetivo de viabilizar o funcionamento dos serviços Meio Ambiente o regime de Plantão, para Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Amplia, no âmbito desta Secretaria de...


  • Publicada em: 01 abr 2020

    Resolução Executiva 001/2020

    Ementa: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE. RESOLUÇÃO N.º 01, DE 01 DE ABRIL DE 2020 Estabelece, no âmbito desta Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente o regime de Plantão, para viabilizar o funcionamento dos serviços inerentes a esta Secretaria, com o objetivo de prevenir o contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19, e garantir o acesso aos se...